Os materiais contidos neste Blogue foram fornecidos pelo Autor constante, e podem ser usados apenas com propósitos informativos. Ao fazer a cópia/download de qualquer dos materiais contidos em qualquer página deste Site, concorda com os termos e provisões como descrito nestas considerações legais. Se não concordar com eles, não utilize este site nem faça download dos Materiais.
As informações contidas nesta Blogue têm direitos autorais e não podem ser distribuídas, modificadas, reproduzidas total ou parcialmente sem a prévia autorização por escrito dos seus criadores.
Um copyright é um direito de propriedade de um trabalho original ou autoria. O copyright é reconhecido na maioria dos países do mundo por leis de copyright.
Existe copyright na expressão de uma ideia, mas não na própria ideia. As expressões sujeitas a copyright podem tomar muitas formas, mas geralmente são classificadas como literárias, musicais, dramáticas, de pantomima ou coreografia, pictóricas, gráficas, escultóricas, programas de computador, filmes e gravações de sons.
Se tem alguma dúvida relativa ao uso ou licença de material aqui presente protegido por copyright, como por exemplo fotografias, publicidade ou qualquer outro material, por favor apresente seu pedido detalhado por escrito.
Qualquer feedback que forneça neste Blogue será considerado não-confidencial.
A informação disponibilizada neste Blogue não responsabiliza o seu Autor por perdas e danos que o Utilizador possa sofrer pelo seu uso ou utilização inadequada.
O Autor disponibiliza, através do seu Blogue, textos e outros materiais, os quais apenas poderão ser utilizados para fins não-comerciais e desde que citada a fonte da informação.
O Autor não se responsabiliza por eventuais lapsos, erros ou omissões de escrita relativos aos conteúdos incluídos no seu Blogue.
A consulta de textos online aqui disponibilizados não substitui a consulta dos textos originais, quando existam em papel. A consulta de qualquer legislação contida no Blogue não dispensa a consulta dos textos originais publicados no Diário da República.
As informações contidas no Blogue poderão, a qualquer tempo, ser suspensas pelo Autor, para actualização ou modificação.
O Autor não pode ser responsabilizado por quaisquer perdas ou danos causados pela suspensão do acesso ao Blogue, ou pelas actualizações e/ou alterações nele introduzidas.
O Autor não se responsabiliza pelos conteúdos da publicidade contida no seu Blogue, nem pelos sites ou páginas externos a que dá acesso através de hiperligações (links).
Os dados de pessoas singulares e colectivas contidos no Site não são utilizados para outros fins que não sejam os expressos no próprio Blogue. Quaisquer destes dados podem ser alterados ou retirados a pedido expresso do interessado.
O Autor agradece a comunicação de eventuais lapsos, erros ou omissões detectados no seu Blogue ou em qualquer dos sistemas de informação disponibilizados e procederá à sua correcção atempada de forma a proporcionar um melhor serviço.
